Prefeitura de Campo Grande deve regulamentar a outorga onerosa do uso do solo na Zona de Expansão Urbana GLAUCEA VACCARI 24/02/2022 14:46   A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Projeto de Lei nº 10.380/21, de Regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo na Zona de

Ação ocorre em pontos de extração ilegal de ouro nos rios Crepori e Tapajós que deixaram turva a água em Alter do Chão Pedro Ladeira   Fabio Serapião BRASÍLIA e ALTER DO CHÃO (PA) A Polícia Federal realiza uma operação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de

Campo Grande (MS) – O governo do Estado, por intermédio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (21) o Edital Semagro/Funles 02/2021 para pagamento por serviços ambientais a proprietários rurais estabelecidos nas bacias hidrográficas dos rios da Prata e Formoso, nos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2510/19, que será enviado à sanção presidencial. O projeto é de

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram seis matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). Em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 236/2020, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que dispõe sobre a prorrogação, em caráter