Onde atuamos

O escritório conta, ainda, com parceiros na área de Gestão, Planejamento e Licenciamento Ambiental

1. Contencioso Administrativo, Civil e Penal

  • Acompanhamento de procedimentos e processos administrativos perante o IBAMA, a SEMAGRO/IMASUL, ANM, MPE, MPF e demais órgãos de controle ambiental
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta perante os órgãos ambientais 
  • Defesa em Ações Civis Públicas, Ações Populares entre outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental
  • Defesa em inquéritos penais e processos criminais

2. Consultoria e Assessoria

  • Elaboração de pareceres
  • Elaboração e análise de contratos
  • Auditoria para avaliação de passivo ambiental
  • Consultoria para regularização de passivo ambiental
  • Condução de processos de licenciamento ambiental e participação em equipes multidisciplinares na elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA entre outros)
  • Análise tributária referente aos tributos ambientais
  • Representação em Conselhos Normativos
  • Assessoria e acompanhamento, para formulação de normas legais e Políticas Públicas, proposição e adequação de projetos de lei e regulamentos
  • Due Diligence Ambiental