Onde atuamos
O escritório conta, ainda, com parceiros na área de Gestão, Planejamento e Licenciamento Ambiental
1. Contencioso Administrativo, Civil e Penal
- Acompanhamento de procedimentos e processos administrativos perante o IBAMA, a SEMAGRO/IMASUL, ANM, MPE, MPF e demais órgãos de controle ambiental
- Negociação de termos de ajustamento de conduta perante os órgãos ambientais
- Defesa em Ações Civis Públicas, Ações Populares entre outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental
- Defesa em inquéritos penais e processos criminais
2. Consultoria e Assessoria
- Elaboração de pareceres
- Elaboração e análise de contratos
- Auditoria para avaliação de passivo ambiental
- Consultoria para regularização de passivo ambiental
- Condução de processos de licenciamento ambiental e participação em equipes multidisciplinares na elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA entre outros)
- Análise tributária referente aos tributos ambientais
- Representação em Conselhos Normativos
- Assessoria e acompanhamento, para formulação de normas legais e Políticas Públicas, proposição e adequação de projetos de lei e regulamentos
- Due Diligence Ambiental
