Governo teve confirmação de plantio de florestas de espécies nativas e de eucalipto em Camapuã Por Maristela Brunetto | 15/03/2024 15:32 O Governo do Estado recebeu a confirmação do BTG Pactual Timberland Investment Group de que vai investir no plantio de 20 mil hectares de florestas em área adquirida em

O novo Decreto Estadual nº 16.388/2024 que regulamenta a Lei da AUR-Pantanal nº 6160/2023, que entrou em vigor no dia 18/02, traz mudanças importantes para os processos de licenciamento ambiental em analise: O que o decreto diz: Proprietários de áreas na AUR-Pantanal que possuem processos de licenciamento ambiental em andamento,

Projeto original previa veto até começo de 2029, mas pescadores profissionais conseguiram barrar a proposta alegando que já existe superpoulação da espécie NERI KASPARY 27/02/2024 – 12h56 Às vésperas do fim do veto à pesca do peixe Dourado, dia 1º de março, que está em vigor faz cinco anos em

Secretarias executivas estão alinhando últimas regras que passarão a valer no próximo mês para o bioma Por Gabriela Couto | 17/01/2024 18:55 A lei que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira, chama de Lei do Pantanal entra

Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado no fim do ano

Decisão reconheceu legalidade de intimação por edital para infrator ambiental apresentar alegações finais   A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) na qual foi reconhecida a validade da notificação por edital para infratores