O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a criação do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Proclima), instrumento financeiro destinado a viabilizar projetos e ações estratégicas para que o Estado alcance a meta de neutralidade de carbono até 2030.
O Proclima integra a política pública estruturada no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso do Sul (PEMC) e funcionará como mecanismo oficial de captação e destinação de recursos voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Estrutura e finalidade do fundo
O fundo público deverá contar com aporte inicial estimado em R$ 241 mil a partir de 2023. Além disso, terá como finalidade estruturar a captação de recursos nacionais e internacionais, incluindo fundos climáticos e mecanismos financeiros voltados à transição para uma economia de baixo carbono.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Semagro), no contexto de consolidação da agenda climática estadual.
Reflexos da participação nas COPs
Segundo o governo estadual, a criação do Proclima decorre dos avanços institucionais obtidos após a participação de Mato Grosso do Sul na COP26 e na COP27.
O Estado passou a integrar articulações internacionais, como a coalizão de Governadores pelo Clima, ampliando o diálogo com o mercado internacional e com organismos financiadores voltados a projetos de mitigação climática.
Entre as iniciativas já apresentadas para captação de recursos está o projeto de recuperação do Rio Taquari, considerado estratégico para a agenda ambiental sul-mato-grossense.
Instrumento estratégico para governança climática
A instituição de um fundo específico reforça a governança ambiental do Estado e cria base financeira para execução de projetos estruturantes, especialmente aqueles voltados à redução de emissões, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Ao estruturar um mecanismo formal de captação e aplicação de recursos climáticos, Mato Grosso do Sul busca consolidar sua posição como território comprometido com metas de descarbonização e alinhado às agendas internacionais de transição ecológica.