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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que vai priorizar a análise dos processos envolvendo a nova Lei dos Royalties do petróleo apenas em caso

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que garantiu a posse permanente do grupo guarani nhandeva sobre a Terra Indígena Sombrerito, no Mato Grosso do Sul.

A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários

O MPE (Ministério Público Estadual) investiga a legalidade do pedido de licença ambiental para realização de eventos musicais no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande, erecomenda à Acrissul (Associação