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A 3.ª Turma rejeitou denúncia contra um pescador acusado de pescar em local proibido. Segundo os autos, o acusado foi flagrado pescando no reservatório da Usina Água Vermelha, no município

O Ministério Público Federal propôs novo acordo para a regularização socioambiental da cadeia produtiva da carne nos Estados que integram o bioma amazônico. As empresas que aderirem ao acordo terão

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inserção de informação sobre autorização judicial para exportação de madeira apreendida. No julgamento do recurso foi

Quatro pessoas foram indiciadas por crime ambiental por ter jogado lixo em local proibido, em Bonito, a 257 quilômetros de Campo Grande. Os resíduos sólidos foram despejados na MS-178 no