Notícias

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio

ADRIEL MATTOS A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul multou a União em R$ 90 milhões por não atender decisão anterior que ordenava a verificação periódica do sistema de

Ana Paula Chuva Em 14h55 – 21/08/2019 Uma liminar da Justiça concedida no último dia oito, pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, impede o Estado e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente

A ANM (Agência Nacional de Mineração) deverá indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no estado do Amazonas. A determinação da Justiça Federal atende