Notícias

Acusado danificou vegetação de Mata Atlântica em regeneração A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Viçosa ao pagamento de prestação pecuniária

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS acataram, por unanimidade, o pedido de uma empresa de Fundição e de sua administradora para inocentá-las do crime de poluição sonora de

Desembargador Federal Johonson Di Salvo cassou liminar que declarava caducidade do decreto e entendeu que a criação do Parque é ato consolidado O Desembargador Federal Johonson Di Salvo, da Sexta

Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 bilhões (em valores atualizados)