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Ana Paula Chuva Em 14h55 – 21/08/2019 Uma liminar da Justiça concedida no último dia oito, pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, impede o Estado e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente

A ANM (Agência Nacional de Mineração) deverá indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra que atinjam territórios indígenas no estado do Amazonas. A determinação da Justiça Federal atende

Por entender que não se justifica a condenação penal de um homem por ter promovido o corte de no máximo duas árvores localizadas em área de preservação permanente, a 4ª

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado na última semana (31/7), a condenação de um agricultor que comandou a importação e o transporte de agrotóxicos