Brasil ganha, enfim, plano nacional contra acidente com óleo
Publicado em por Vanessa

Demorou, mas saiu. Na noite do último dia 22/10(terça-feira), a presidente Dilma Rousseff aprovou o decreto que cria o primeiro Plano Nacional de Contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. O plano deverá ser adotado em caso de acidentes de grandes proporções, nos quais a ação individualizada dos agentes não se mostrar suficiente para a solução do problema.
A discussão sobre a criação do PNC ganhou força durante o desastre envolvendo a Chevron, no Rio de Janeiro, em 2011. Mas daí até virar lei, o processo foi se arrastando, a ponto de o país ter colocado à leilão a sua maior reserva de petróleo, o Campo de Libra, no último dia 18/10 (sexta-feira), sem ter ainda o plano ambiental aprovado.
Apesar do “desencontro” nos cronogramas, o Decreto Nº 8127, publicado na edição do dia 23.10 no Diário Oficial da União, reforça o poder de resposta, controle e monitoramento de incidentes com petróleo nas águas brasileiras. Entre as medidas do plano, estão a criação de um operador, da autoridade nacional, do comitê executivo e de um grupo de acompanhamento e avaliação.
Para apurar o controle sobre vazamentos, o PNC determina ainda a criação de um sistema nacional de monitoramento em tempo real de acidentes no mar, o Sisnóleo, que deverá ser alimentado pela rede de órgãos envolvidos no processo.

Quem fará o quê
O Coordenador Operacional será responsável pelo comando das ações imediatas ao acidente, e deverá ser preferencialmente coordenado pela Marinha ou IBAMA, dependendo da área afetada. E, pela ANP nos casos que envolvam estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo.
Além do Coordenador Operacional, o PNC cria a Autoridade Nacional, que coordenará todas as atividades do Plano Nacional, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente.

(Fonte: Exame – 23/10/2013)