Arquivo do mês: junho 2016

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (21/6) a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional (SC) até que seja julgado o agravo

A Prefeitura de São Sebastião foi condenada a realizar obras, em até trinta dias, para garantir a estabilidade de um morro que cedeu após fortes chuvas e atingiu parte de

A prorrogação do prazo foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 15 de junho. Produtores tem até o dia 31