Arquivo do mês: fevereiro 2014

Para preservar espécies nativas do Estado, a Semac (Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento , da Ciência e Tecnologia) suspendeu, por prazo indeterminado, o corte de algumas espécies de árvores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Agropecuária Noca, de General Câmara (RS), e determinou que a União exclua da base

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece ser desnecessário apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para que se reconheça o direito à isenção do Imposto Territorial Rural (ITR).